Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Despesa empenhada referente a contratação de empresa especializada para locação,montagem,instalação elétrica,manutenção e desmontagem de materiais de decoração destinados à Ornamentação Natalina, para o evento Natal Luz João Monlevade 2024, conforme AE nº:239/24 anexa e 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 26/24 regido pela Lei 14.133/21.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO	ESPECIFICAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.	0,0315	R$ 460.525,00	R$ 14.525,00
					Total Geral R$ 14.525,00

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


24/01/2025	0000002/2025	Original	001 - FUNDACAO CASA DE CULTURA	R$ 14.525,00
24/01/2025	0000002/2025	Original	001 - FUNDAÇAO CASA DE CULTURA	R$ 14.525,00
				Total Geral R$ 29.050,00

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


05/02/2025	0000002/2025	0000015/2025	Original	Restos a Pagar Nao Processados	001 - FUNDACAO CASA DE CULTURA	R$ 13.885,90
05/02/2025	0000002/2025	0000015/2025	Original	Restos a Pagar Não Processados	001 - FUNDAÇAO CASA DE CULTURA	R$ 13.885,90
						Total Geral R$ 27.771,80

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: