Atualizado em: 09/01/2026 20:08:46

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-12-23T00:00:00",
    "ano_processo": "",
    "nome_convenio": "0000042/2025",
    "documento_participante": "18.267.369/0001-20",
    "nome_participante": "ASSOCIAÇAO CULTURAL MARUJOS DE JOAO MONLEVADE",
    "historico": "Preservação e fortalecimento das atividades culturais, por meio da execução da reforma do telhado da sede da entidade",
    "valor": 36200.000000000
  },
  {
    "ano": "2025",
    "mes": "12 - Dezembro",
    "unidade_gestora": "FUNDAÇÃO CASA DE CULTURA DE JOÃO MONLEVADE",
    "tipo_convenio": "Concedido",
    "data": "2025-12-12T00:00:00",
    "ano_processo": "",
    "nome_convenio": "0000021/2025",
    "documento_participante": "18.266.106/0001-05",
    "nome_participante": "ASSOCIAÇAO CULTURAL DO CONGADO DE LARANJEIRAS",
    "historico": "Executar ações voltadas à preservação e promoção da tradição cultural do Congado de João Monlevade",
    "valor": 50000.000000000
  }
]