Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Desp. emp. ref. contratação empresa especializada na prestação de serviços de locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e desmontagem de materiais de decoração, com a finalidade em “Ornamentação Natalina”, “Carreata do Papai Noel”, “Presença Vip dos Duendes” e “Show de Natal”, em alguns Bairros do Município de João Monlevade, conf. AEnº:191/23 anexa, acordo com as Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e 1º Termo Aditivo ao Contrato nº:21/2023.

Complemento do Histórico:

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Serviço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO	Prestação de serviços de locação, montagem, instalação elétrica, manutenção e desmontagem de materiais de decoração, com a finalidade em Ornamentação Natalina, Carreata do Papai Noel, Presença Vip dos Duendes e Show de Natal, em alguns Bairros do Município de João Monlevade.	1,0000	R$ 69.937,75	R$ 69.937,75
					Total Geral R$ 69.937,75

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/12/2023	0000379/2023	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA	R$ 69.937,75
27/12/2023	0000379/2023	Original	002 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA	R$ 69.937,75
				Total Geral R$ 139.875,50

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


29/12/2023	0000379/2023	0000437/2023	Original	Orcamentario	002 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA	R$ 66.454,85
29/12/2023	0000379/2023	0000437/2023	Original	Orçamentária	002 - FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA	R$ 66.454,85
						Total Geral R$ 132.909,70

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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