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Fundação Municipal Casa de Cultura de João Monlevade - MG
Atualizado em: 13/11/2025 20:09:24

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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17/11/20250000012/20250000266/2025Despesa empenhada referente locação de tenda com balcão e locação de banheiro químico, para a realização da abertura do Natal 2025, dia 29/06/2025, conforme AEnº:243/25 anexa, de acordo com a Lei Federal 14.133/21.WS ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)30.722.308/0001-01R$ 3.219,30300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
17/11/20250000048/20250000263/2025Despesa empenhada referente contratação de artista, credenciados no Edital 02/2025, para compor a programação do evento "Baobá Zumbi, Semana da Consciência Negra", que ocorrerá no dia 20/11/25, no Centro Público da Economia Popular e Solidária, conforme AEnº:241/25 anexa, de acordo com a Lei Federal 14.133/21.PAULO FERREIRA25000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)***.257.297-**R$ 8.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
17/11/20250000048/20250000264/2025Despesa empenhada referente contratação de artista, credenciados no Edital 02/2025, para compor a programação do evento "Baobá Zumbi, Semana da Consciência Negra", que ocorrerá no dia 20/11/25, no Centro Público da Economia Popular e Solidária, conforme AEnº:242/25 anexa, de acordo com a Lei Federal 14.133/21.PEDRO HENRIQUE VENANCIO E CLOTILDE25000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)***.757.196-**R$ 1.700,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
13/11/20250000047/20250000265/2025Despesa empenhada referente contratação de empresa para prestação de serviço de assessoria técnico - administrativa, para atender à Lei 18.030/2009 e aos critérios do ICMS cultural e ICMS turístico, conforme IEPHA/MG e SECULT/MG, conforme AEnº:240/25 anexa, de acordo com a Lei Federal 14.133/21, Contrato nº:27/2025.RM CULTURAL LTDA25000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)37.052.351/0001-56R$ 44.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
31/10/20250000117/20250000260/2025Despesa empenhada referente ao débito de tarifas bancárias no mês de Outubro/2025, conforme Requerimento e Comprovante anexos. (Fundo Municipal de Patrimônio Cultural)CAIXA ECONOMICA FEDERAL15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)00.360.305/0001-04R$ 69,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
31/10/20250000119/20250000262/2025Despesa empenhada referente ao débito de tarifas bancárias no mês de Outubro/2025, conforme Requerimento e Comprovante anexos. CAIXA ECONOMICA FEDERAL15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)00.360.305/0001-04R$ 69,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
31/10/20250000118/20250000261/2025Despesa empenhada referente ao débito de tarifas bancárias no mês de Outubro/2025, conforme Requerimento e Comprovante anexos. (Fundo do Turismo) 506CAIXA ECONOMICA FEDERAL15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)00.360.305/0001-04R$ 69,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
24/10/20250000116/20250000259/2025Despesa empenhada referente a liberação de adiantamento financeiro para custear despesas de pequeno valor de pronto pagamento (aquisição e corda de algodão, tatame e aparador de chute para uso da Aula de Capoeira) de acordo Decreto Municipal nº 57/2025, conforme requisição anexa.CATARINE CRISTINE SIMPLICIANO15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)***.316.296-**R$ 2.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA
23/10/20250000045/20250000258/2025Despesa empenhada referente contratação de empresa para manutenção e desmontagem de materiais de iluminação e decoração destinados à ornamentação natalina, p/ o evento "Natal Luz João Monlevade 2025, conf. AEnº:239/25 anexa, de acordo com a Lei 14.133/21 e Termo de Contrato nº:26/2025.POP LEKO ORGANIZACAO DE FESTAS LTDA15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)04.016.360/0001-32R$ 415.000,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
23/10/2025000000-/20250000003/2025Despesa empenhada referente a provisão trimestral para pagamento de INSS dos Prestadores de Serviços da Casa de Cultura no exercício de 2025.INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL15000000000 - Recursos não Vinculados de Impostos - (Livre)29.979.036/0102-94R$ 5.500,00300000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
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